DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 6DA3D5D3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1507004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.26.01-PE - CONTRATO Nº 1507004/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 0906.01/2026PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - CONTRATADA(O).....: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: DA04F5B3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1507005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.26.01-PE - CONTRATO Nº 1507005/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 0906.01/2026PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500100100 – Receita de imposto e transf. - Educação - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C50A20EC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 1507006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.26.01-PE - CONTRATO Nº 1507006/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 0906.01/2026PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de imposto - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F38A7D8E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 00007.20260428/0001-60 Concorrência Eletrônica N° 1805.01/2026-CE

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. ELOI PEREIRA DOS SANTOS, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica N° 1805.01/2026-CE. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS DE SÍTIO JACARANDÁ, SÍTIO SERRA VELHA E SÍTIO TANQUE NOVO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 935867/2022. Situação: ADJUDICADO em 17/07/2026. Adjudicado para F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 43.803.324/0001-70, pelo valor de R$ 1.930.385,86 (um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

ELOI PEREIRA DOS SANTOS Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8CA6058D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 2026.01.07.01-CE

PROCESSO Nº 2026.01.07.01-CE Concorrência Eletrônica N° 2701.01/2026-CE

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. ELOI PEREIRA DOS SANTOS, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica N° 2701.01/2026-CE. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987110/2025/MCIDADES/CAIXA. Situação: ADJUDICADO em 17/07/2026. Adjudicado para CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 39.886.476/0001-07, pelo valor de R$ 2.827.753,37 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).

ELOI PEREIRA DOS SANTOS Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 4E9A4B36

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 00007.20260428/0001-60 Concorrência Eletrônica N° 1805.01/2026-CE

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. ELOI PEREIRA DOS SANTOS, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica N° 1805.01/2026-CE. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS DE SÍTIO JACARANDÁ, SÍTIO SERRA VELHA E SÍTIO TANQUE NOVO, NO MUNICÍPIO DE

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