DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: B121AD87

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 025/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: J & R METALURGICA LTDA CPF/CNPJ: 08.776.173/0001-08

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença de Operação (LO) para a atividade de metalúrgica de retificação de peças de máquinas industriais localizada na Rua Manoel Sabino Mendes, nº 1553, Distrito de Flores, Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 17 de julho de 2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: 561CAC7F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: SUPERMERCADO GRANJEIRO LTDA

CPF/CNPJ: 08.105.805/0001-01

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Atividade de Supermercados e Hipermercados em imóvel localizado na Avenida Ramalho, nº 001, Vila Ramalho, Zona Urbana do município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 17/07/2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: 7BAD2BA8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESCONTINUIDADE/ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE

NOME/EMPREENDIMENTO: EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA CPF/CNPJ: 12.194.903/0001-30

Torna público, para os devidos fins de direito, que a Secretaria de Meio Ambiente de Russas, por meio da Declaração de Encerramento da Atividade nº 001/2026/CQA, procedeu o cancelamento da Licença Ambiental nº 016/2025, anteriormente emitida para a atividade de minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (fotovoltaica), e o arquivamento do Processo SEMA Nº 012/2025/NLA, mediante justificativa.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 17 de julho de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: F7A00F8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1507001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.26.01-PE - CONTRATO Nº 1507001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 0906.01/2026PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5C418A3E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 1507002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.26.01-PE - CONTRATO Nº 1507002/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 0906.01/2026PE - CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Finanças e Governo - CONTRATADA(O).....: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 688BBFE7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1507003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.26.01-PE - CONTRATO Nº 1507003/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 0906.01/2026PE - CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo - CONTRATADA(O).....: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, ALÉM DE HOSPEDAGENS, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 13 122 0002 2.079 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.

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