DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO

AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES CPF: 671.359.003-91 Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D41A7F71

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.14.07.2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) GILBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Convívio Social, 01(uma) diárias(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Jaguaruana-Ce, no(s) dia(s) 14/07/2026 com a finalidade de ida à serviço da Secretaria, ficando desde já a Tesouraria autorizada fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 de julho de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 662854C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 2023 07 17. 001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 2023 07 17. 001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO VISANDO ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 17 de julho de 2026 até 17 de julho de 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 17 de julho de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA : ANA MARIA FELIPE DIAS.

Russas/CE, 17 de julho de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B14E2C2C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N° 027/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: GTM ENGENHARIA LTDA

CPF/CNPJ: 42.340.181/0001-45

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para implantação de Usina de Asfalto Móvel no Sítio Buia, s/n, Zona Rural, município de Russas, estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS-CE, 17/07/2026.

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