Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/07/2026 · pág. 53

DOMCE 20/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4012

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 40C35C45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.17.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.07.17.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de organização, produção e realização de eventos, destinados ao atendimento das demandas de solenidades,

inaugurações, campanhas institucionais, eventos comemorativos e demais ações promovidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de Julho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 17 de Julho de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 5C86BD52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO

RESULTADO FINAL

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.

PESSOA FISICA - AGENTE	CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POP	ULARES E TRADICIONAIS
CPF	PROPONENTE	LINGUAGEM	PONT	UAÇÃO COTA	SITUAÇÃO
542.XXX.XXX- 87	FRANCISCA MARIA SEMIÃO	Rezadeira Tradicional	6,0	NÃO	CONTEM PLADO (A)
054.XXX.XXX- 25	JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA	Fotógrafo	5,0	NÃO	CONTEM PLADO (A)
400.XXX.XXX- 00	JOSÉ MANOEL DE MARIA NETO	Mestre de Reisado	6,0	NÃO	CONTEM PLADO (A)
142.XXX.XXX- 68	MARIA LEITE TAVARES	Artista Plástica	5,5	NÃO	CONTEM PLADO (A)
233.XXX.XXX- 34	RAIMUNDO ALVES DINIZ	Músico	4,0	NÃO	CONTEM PLADO (A)
787.XXX.XXX- 72	JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS	Mestre de Penitentes	4,8	SIM	CONTEM PLADO (A)
233.XXX.XXX- 34	RAIMUNDO MANOEL SANTOS	Músico	5,5	NÃO	CONTEM PLADO (A)
891.XXX.XXX- 53	JOSÉ NILTON SALVINO DA SILVA	Dança/ Teatro	5,0	SIM	CONTEM PLADO (A)
543.XXX.XXX- 34	FRANCISCO NIZINHO SOUSA	Ciclo da Paixão	5,5	NÃO	CONTEM PLADO (A)
COLETIVO/GRUPO SEM C	NPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA - GRUP	O/COLETIVO CULTURAL QUE REPR	ESENT	EM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAI	S
CPF	PROPONENTE/GRUPO OU COLETIVO	LINGUAGEM		PONTUAÇÃO COTA	SITUAÇÃO
891.XXX.XXX- 53	ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS	Grupo depenitentes		6,0 NÃO	CONTEM PLADO (A)
021.XXX.XXX- 99	JOSÉ JUCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS	Grupo de Reisado (Pé de S	erra)	6,0 NÃO	CONTEM PLADO (A)
022.XXX.XXX- 30	CICERO GERÔNIMO DE SOUSA	Grupo de Penitentes Senhora do Livramento)	(Noss	a 6,0 NÃO	CONTEM PLADO (A)

ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Em conformidade com o item 9 do Edital nº 002/2026 – Premiação, após a conclusão das fases de seleção e habilitação, os(as) agentes culturais contemplados(as) por meio deste Resultado Final ficam convocados(as) para a assinatura do Termo de Premiação Cultural, constante no Anexo VI do Edital.

A assinatura do Termo de Premiação Cultural constitui requisito indispensável para a efetivação da premiação. Após a assinatura, o pagamento será realizado mediante depósito em conta bancária de titularidade do(a) agente cultural contemplado(a), conforme os dados informados no ato da inscrição.

Os(as) contemplados(as) deverão comparecer no dia 22 de Julho de 2026 na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Rua Padre José leite Sampaio, 97, Centro, no período das 8h às 11h e das 13h às 16h, munidos de documento oficial de identificação com foto, para assinatura do Termo de Premiação Cultural.

O não comparecimento injustificado ou a recusa em assinar o Termo de Premiação Cultural no prazo estabelecido poderá implicar na perda do direito à premiação, observadas as disposições previstas no Edital nº 002/2026.