DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Extrato do Contrato nº 2026.07.13-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.06.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de ABAIARA-CE, através da Secretaria Municipal de Educação e o Francisco Marcondes Nunes Moreira. Objeto: Locação de um imóvel situado no Sítio São Pedro, S/N, destinado ao abrigo de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor do Contrato: R$ 1.000,00 (Mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 12.000,00(doze mil reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Alrízio Sérgio Alves Borges e Francisco Marcondes Nunes Moreira.

ABAIARA/CE, 13 de julho de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 7E3E7D0D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.07.13-0002. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.07.06.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara-CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e o Antônio Kaio Freire Flores. Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida Padre Ibiapina, nº 107, Centro, destinado ao funcionamento de anexo ao Setor de Tributos através da Secretaria Municipal de Finanças. Valor do Contrato: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 12.000,00(doze mil reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Nathalia Hellen Belém Araujo e Antônio Kaio Freire Flores.

ABAIARA/CE, 13 de julho de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 50FA3373

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2026-SME

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Homologação - Chamamento Público - nº 01/2026-SME. Objeto: A seleção de organização da sociedade civil - (OSC’s) -, interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução de projetos na Área da Educação Infantil e Adolescentes e Cultural, no âmbito das escolas municipais e ações correlatas do município, no âmbito do município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos.

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