DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Instituição Vencedora: ARCA – ASSOCIAÇÃO RAIZES CULTURAIS DE ALTANEIRA , inscrita no CPNJ nº 04.755.607/0001-32, totalizando 10,00 (dez) pontos, conforme Ata da Sessão anexada aos autos. Decorrido o prazo legal, não foi apresentada manifestação recursal. Homologo o presente processo de contratação - Francisco Adeilton da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, objetivando gozo de licença para tratamento de saúde, pelo período de 180 dias;

CONSIDERANDO que a licença para tratamento de saúde encontra previsão no Art. 73, Inciso I, combinado com os Art. 75, 82 e 83 e seguintes, da Lei 540/2011;

Data da Homologação: 20 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DBB8ECCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 021/2026

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 021/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/25025-CONLESTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025-CONLESTE, ÓRGÃO GERENCIADOR CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.07.21.01. UNIDADES GESTORAS ADERENTES (CARONA): Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Cultura, a Turismo, Esporte e Juventude, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2026-CONLESTE, originária do Pregão Eletrônico nº 032/25025CONLESTE, Processo Administrativo nº 261/2025-CONLESTE, órgão gerenciador CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as demandas do CONLESTE. VIGÊNCIA DA ATA : 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL DA ADESÃO : R$ 7.329.968,12 (sete milhões trezentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos). FORNECEDOR/CONTRATADO : Empresa : DANILO C MOURA LTDA. Endereço : AV. ZECA BRANCO, 108L, Bairro: MUTIRÃO, Cidade: PEDREIRAS, UF: MA. CNPJ : 25.013.936/0001-88. Representante Legal : Danilo Correia Moura, CPF: 048.785.373-37. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Janainny Duarte de Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Almeida Leite, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Francisco Ferreira da Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e Ricardo Botelho Rufino, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Altaneira/CE, 21 de julho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5DD69DD1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 137/2026

CONSIDERADO que o substrato fático para sua concessão, basicamente e em resumo, é a impossibilidade para exercer as atribuições da função;

RESOLVE:

Art.1°. CONCEDER , com fundamento no Art. 73, Inciso I, combinado com os Art. 75, 82 e 83 e seguintes da Lei 540/2011, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS CRUZ , ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA , a partir da data de 01 de Julho de 2026 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos sem prejuízo a remuneração, conforme requerimento do própria servidora.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 21 de julho de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 91F25D41

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0088/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTONIO HIAGO FELIX PONTES, ocupante do cargo de AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (uma) diária, a fim de participar do 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, evento que ocorrerá na cidade de Crato/CE, no dia 11 de julho de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS MUNICIPAIS E,

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

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