DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 72FB2143
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0089/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, JOSÉ ROBSON DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, 1 (uma) diária, a fim de participar do 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, evento que ocorrerá na cidade de Crato/CE, no dia 11 de julho de 2026.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ .80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 35D4D57B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0091/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, LEIDIANE GONÇALVES DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (uma) diária, a fim de participar do 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, evento que ocorrerá na cidade de Crato/CE, no dia 11 de julho de 2026.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ .80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2026.
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7A347C55
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0090/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO ARTUR GALDINO FÉLIX, ocupante do cargo de AGENTE FAZENDÁRIO, 1 (uma) diária, a fim de participar do 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, evento que ocorrerá na cidade de Crato/CE, no dia 11 de julho de 2026.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ .80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 482D1CC3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0092/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 1 (uma) diária, a fim de participar do 1º ENCONTRO CEARENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS, REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTRUTURAÇÃO DO FISCO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA DESIGUALDADE, evento que ocorrerá na cidade de Crato/CE, no dia 11 de julho de 2026.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ .130,00 (cento e trinta reais) da diária.
PUBLIQUE-SE
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2026.
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