DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7D05439D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0093/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANNE DANIELLE FREIRE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1 (uma) diária, a fim de participar da Inauguração da Casa da Criança e do Adolescente e do Zona Viva, neste dia 03 de julho de 2026, na Av. Castelo Branco, n° 4 276, Romeirão, Juazeiro do Norte/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de julho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de junho de 2026.
VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 30AB0E7D
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0008/2026/SMG
VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL, 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se para a cidade de CRATO-CE, no dia 09 de junho de 2026, com a finalidade de participar do evento, CARAVANA CEARÁ UM SÓ, organizado pelo Governo do Estado do Ceará , das 08h às 17h, no CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, Av. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de junho de 2026.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 844700F0
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0007/2026/SMG
VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se para a cidade de CRATO-CE, no dia 09 de junho de 2026, com a finalidade de participar do evento, CARAVANA CEARÁ UM SÓ, organizado pelo Governo do Estado do Ceará , das 08h às 17h, no CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, Av. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.
VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E662A20A
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0009/2026/SMG
VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, HENRIQUE MOREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se para a cidade de CRATO-CE, no dia 09 de junho de 2026, com a finalidade de participar do evento, CARAVANA CEARÁ UM SÓ, organizado pelo Governo do Estado do Ceará , das 08h às 17h, no CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, Av. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
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