DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de junho de 2026.
VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0E1ECB11
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0010/2026/SMG
VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, 1 (uma) diária, a fim de deslocar-se até a cidade de Crato/CE, neste dia 17 de junho de 2026, para do evento II WORKSHOP DE CONTROLE INTERNO, organizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Crato (CGMC) em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) , na sede da OAB-CE Subsecção Crato - Av. Perimetral Dom Francisco, 380, São Miguel, Crato/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.
município de Altaneira-CE, organizado pelo DETRAN-CE, o referido treinamento acontecerá de 22/06/2026 à 26/06/2026 na sede do DETRAN de Juazeiro do Norte.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 40,00 (quarenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 200,00 (duzentos reais) da meias-diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de junho de 2026.
VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CB10FF8F
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0012/2026/SMG
VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se para a cidade de CRATO-CE, neste dia 17 de julho de 2026, para participar do evento CARAVANA PRODUTORES RURAIS ALTANEIRAEXPOCRATO 2026, organizado pelo Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira em parceria com a Sala do Empreendedor , das 11h às 19h, no PARQUE DE EXPOSIÇÕES PEDRO FELÍCIO CAVALCANTE EM CRATO-CE.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de junho de 2026.
VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 63478133
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0011/2026/SMG
VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE RALAÇÕES PÚBLICAS, 5 (cinco) meias-diárias, a fim de deslocar-se até a cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE, para participar de um treinamento de vistoria veicular e atendimento para atuação no posto do DETRAN no
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de julho de 2026.
VALMIR DE SOUZA BRASIL Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8C69104E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 015/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor DENNYS SOUSA MENEZES ocupante
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