DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
do cargo de MOTORISTA , duas meias diárias para a cidade de CRATO - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará os estudantes para prestar vestibular na Universidade Regional do Cariri – URCA Campus Pimenta e Crajubar - nos dias 02 e 03 de maio de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (Oitenta reais) das duas meias diárias.
Formativa, Rotas de Equidade: Formação em Práticas de Ensino para a Equidade na Educação Básica da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnica-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) que ocorrerá nos dias 26 e 27 de maio, no Iracema Travel Hotel – Av. Almirante Barroso, 734 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) das duas diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de abril de 2026
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de maio de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 001B5105
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 016/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor CICERO DA SILVA ALMEIDA , ocupante do cargo de MOTORISTA , uma diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará os alunos para participarem dos Jogos, no dia 16 de maio de 2026, IFCE – Campus Juazeiro do Norte - AV. Governador Placido Aderaldo Castelo, 1646, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (Oitenta reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de maio de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D79B6F34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 017/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a servidora IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA ocupante do cargo de PROFESSORA , duas diárias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar da Reunião Técnica e
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CA140006
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 018/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor CICERO DA SILVA ALMEIDA , ocupante do cargo de MOTORISTA , uma diária para a cidade de PORTEIRAS - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará os cursistas e a equipe para a AULA VIVÊNCIAS E PRÁTICAS na Escola Quilombola e na Comunidade Quilombola dos Souzas, em Porteiras – Ceará, no dia 23 de maio de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (Oitenta reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de maio de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B645EC44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 019/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor DENNYS SOUSA MENEZES ocupante do cargo de MOTORISTA , meia diária para a cidade de CRATO - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará os cursistas para o encerramento do
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