Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2026 · pág. 7

DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

curso Saberes Tradicionais Quilombolas Caririenses, que acontecerá no dia 30 de maio de 2026, no IFCE Campus Crato.

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (Quarenta reais) da meia diária.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (Mil e cinquenta reais) das três diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de junho de 2026

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de maio de 2026

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 16FF73BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 020/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o professor CICERO MARCELO OLIVEIRA ALCANTARA ocupante do cargo de Diretor Escolar , duas diárias e duas meias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do EDU SUMMIT 2026, nos dias 11 e 12 de junho no Centro de Eventos do Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (Mil e cinquenta reais) das duas diárias e duas meias diárias.

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 940426D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 027/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Programas e Compactuação Educacional , duas diárias para a cidade de EUSÉBIO - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do evento XX Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação e o I Fórum dos Presidentes do CACS FUNDEB do Ceará, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no Auditório do Colégio Farias Brito – Eusébio – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) das duas diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de junho de 2026

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de junho de 2026

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 947E39F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 021/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 87472B77

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 028/2026/SME

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Programas e Compactuação Educacional , três diárias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar dos eventos Seminário da Alfabetização no dia 10 de junho e Proec em Movimento: Encontro de Articuladores do Programa Escola e Comunidade do Ceará, a ser realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA ocupante do cargo de professor para a cidade de EUSÉBIO - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do evento XX Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação e o I Fórum dos Presidentes do CACS FUNDEB do Ceará, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no Auditório do Colégio Farias Brito – Eusébio – CE.