DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) das duas diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de junho de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F4F2E9F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 029/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
=
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DF6FCDCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 031/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a servidora FRANCISCA DARLENE TEIXEIRA ALENCAR ocupante do cargo de professora para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para acompanhar o aluno João Vitor de Oliveira Silva que irá participar dos Jogos escolares na modalidade ciclismo nos dias 27 e 28 de junho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) das duas diárias.
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor VANDICLER FERNANDES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de MOTORISTA , três meias diárias para a cidade de CRATO - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará os universitários de Altaneira ao Crato nos dias 08, 15 e 22 de junho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$120,00 (Cento e sessenta reais) das três meias diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de junho de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de junho de 2026
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 340DF5A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 030/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 325BBD74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 032/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Programas e Compactuação Educacional , duas diárias para a cidade de FORTALEZA - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do encontro de formação em transporte escolar, no dia 30 de junho, no auditório central da Universidade Estadual do Ceará – UECE – Campos do Itaperi, Fortaleza – CE.
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor EUDO EUFRÁSIO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 7 meias diárias para a cidade de CRATO - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará os universitários de Altaneira ao Crato nos dias 02, 03, 09, 10, 16,17 e 23 de junho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
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