DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$280,00 (Duzentos e oitenta reais) das sete meias diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de junho de 2026.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5749CE78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 033/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor DENNYS SOUSA MENEZES ocupante do cargo de MOTORISTA , cinco meias diárias para a cidade de CRATO - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará os universitários de Altaneira ao Crato nos dias 11, 15, 18, 22 e 29 de junho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$200,00 (duzentos reais) das cinco meias diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de junho de 2026.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 25B7742A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 034/2026/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o servidor FRANCISCO JUNIOR DIAS ALCANTARA ocupante do cargo de MOTORISTA , duas meias diárias para a cidade de CRATO - CE , onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará os universitários de Altaneira ao Crato nos dias 12 e 19 de junho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (Oitenta reais) das duas meias diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de junho de 2026.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9625DA51
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240197
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240197 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-004/2024 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1700000000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
CONTRATADO(A): VIDAL ENGENHARIA LTDA
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BEATRIZ AMORIM VIDAL
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) dias , correspondente ao período de 17/06/2026 a 14/12/2026.
ALTO SANTO (CE), 17 DE JUNHO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 4A7C4924
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