DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250225.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250225. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-SEINFRA CONTRATANTES : SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA : EJ SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , COM SEDE À AV. 65, QUADRA 22, LOTE 39, TUPUIU – MORADA L, EUSÉBIO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 45.182.467/0001-38

OBJETO : SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-003/2024-SEINFRA, com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.

DADOS DAS CONTRATANTES: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0C327B34

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2026.07.20.01 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.01-PE, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE. REPRESENTADOS POR SEU ORDENADOR DE DESPESAS O SR. BATOLOMEU BATISTA NETO. VALOR: R$ 1.092.263,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: DISTRILEV COMERCIO E INSDUSTRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.780.363/0001-40, REPRESENTADA PELA SR.ª DAYANE ANDRADE CARTAXO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 837.032.68387. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 5467F870

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0062026PICULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0062026PICULT

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés. Aviso de Adjudicação e Homologação. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0062026PICULT. Objeto CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ BALANCEAR), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 24/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 MINUTOS, CHITÃO DE APUIARÉS, NO ENCERRAMENTO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, FAVORECIDA: FORRÓ BALANCEAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA com um valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Adjudicação e Homologação do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação.

Apuiarés-CE, 21 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 44E3E46B

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 0062026PICULT TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Ordenador Geral de Despesas, subscrito, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 72, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, vem AUTORIZAR o procedimento de contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o n° 0062026PICULT , nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (FORRÓ BALANCEAR), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 24/07/2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 MINUTOS, CHITÃO DE APUIARÉS, NO ENCERRAMENTO DA 41ª OLIMPÍADA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnológia sob o n° 0801.13.392.0243.2.027 - Realização de Festividade da Cultura Popular e do Imaginário Popular - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: Próprios. FAVORECIDA: FORRÓ BALANCEAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 60.183.611/0001-44, situada no endereço: Avenida Desembargador Moreira, nº 2800 Sala 804, - Bairro: Dionisio Torres, CEP: 60.170-172, Fortaleza - CE, neste ato representado por Seu Sócio Administrador o Sr. Josenildo Mourato da Silva, inscrito no CPF sob o nº 014.638.353-29. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

O presente ato de autorização será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, consoante o disposto no Parágrafo Único do Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. Em seguida, CONVOCAR a favorecida para assinatura do Termo Contratual no prazo estabelecido na convocação, em conformidade com o disposto no Art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21.

Apuiarés-CE, 21 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

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