DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 977E20CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL Nº.........: 2026.07.21.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.013-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS - CNPJ: 10.698.461/0001-33 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 16/07/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA e pela CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA .

CONTRATO Nº.........: 2026.07.21.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.07.13.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: CONSULTREINNE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O Nº 59.371.516/0001-95.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS/HOMOLOGADOS NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

VALOR TOTAL................: R$ 43.150,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026. 0101. 04.122.0007.2.003.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS

Aratuba 16 de julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6ABFB036

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº

2025.07.16.03

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.013-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS - CNPJ: 10.698.461/0001-33 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 16/07/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA e pela CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA .

Aratuba 16 de julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3F919B8B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº

2025.07.16.04

DATA DA ASSINATURA.........: 21 DE JULHO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 02020D3B

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.07.16.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.013-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS - CNPJ: 10.698.461/0001-33 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 16/07/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA .

Aratuba 16 de julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9627C3B8

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.013-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS - CNPJ: 10.698.461/0001-33 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 16/07/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA e pela CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA .

Aratuba 16 de julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 23275CC5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.07.16.05

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.013-IN. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da CHEFIA DE GABINETE . CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS - CNPJ: 10.698.461/000133 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 16/07/2026 a 16/07/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.07.16.02

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