DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
FABIANO DA SILVA ARAÚJO e pela CONTRATADA: PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA .
Aratuba 16 de julho de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AD516214
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 173.2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte ) dias do mês de julho de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 11BA189E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 173/2026
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA a Sra. BÁRBARA SANTOS SILVA , Matrícula nº 161701-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/07/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 431984DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 174.2026
PORTARIA 174/2026 Aratuba, 20 de julho de 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a JULIA PAZ MEDEIROS NOGUEIRA , Matrícula nº 00060638, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS pelo período de 20/07/2026 à 15/01/2027 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/07/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.07.01.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPO DE ARNEIROZ/CE , que se realizará no dia 04 de Agosto de 2026 (04/08/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Arneiroz/CE, 21 de Julho de 2026.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DESOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a).
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 48359A73
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.29.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.06.29.01 , cujo objeto é a(o) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 160/2026/SOP-CE E MAPP Nº 3306. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 06 de Agosto de 2026 , às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Arneiroz/CE, 21 de julho 2026.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 844A2C6F
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