DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 23 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 06 de agosto de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 06 de agosto de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 21 de julho de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AA0C5ABC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO REFERENTE A ADESÃO (CARONA) Nº 05.001/2026-AD.

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO REFERENTE A ADESÃO (CARONA) Nº 05.001/2026-AD.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 2026.04.24.03, REFERENTE DO ADESÃO (CARONA) Nº 05.001/2026-AD . CONTRATADA : RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.073.765/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR DO ADITIVO: R$ 13.082,00 (TREZE MIL E OITENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : SRA. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES CAETANO. DATA DE ASSINATURA : 17/06/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 79FDBC81

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 06.001/2026-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CREDENCIAMENTO N.º 06.001/2026-CR. A Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 22 de julho de 2026, encontram-se abertas as inscrições para apresentação de proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE AFIM

DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A entrega da documentação deverá ser realizada na Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE , no horário de 08hs às 17hs. ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected] ou via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h, no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php. Edilane Maciel da Silva. Agente de Contratação.

Banabuiú-CE, 21 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 51600B89

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2026 - SRP PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa Vencedora: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ: 54.728.475/0002-09. Valor global: R$ 1.319.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS). WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SECRETARIA DE SAÚDE .

BANABUIÚ/CE, 16 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 180DDD25

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2026-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.07.20.01 - ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA , INSCRITO NO CNPJ DE N° 54.728.475/0002-09 , COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.319.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS). PRAZO: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.005/2026-SRP PE . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE SAÚDE – WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: ROGERIO PIRES GALVAO . DATA DA ASSINATURA: 20 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4535B63B

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13