DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASO ADMISSIONAL
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo Edital nº 001/2025, de 19 de dezembro de 2025, para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, homologado pelo Decreto Municipal nº 10.06.001/2026, de 10/06/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 12/06/2026, Edição 3986, a comparecer no Centro Administrativo José de Sá Barreto (Prefeitura Municipal) , situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, as 14:00 , na Sala de Reunião para realização de exame e consequente expedição de Atestado de Saúde Ocupacional Admissional, etapa indispensável para integralizar a entrega dos documentos exigidos em Edital. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada, respeitadas as prioridades previstas em Lei.
| FISCAL AMBIENTAL |
(ENGENHARIA AGRÔNOMA) |
|---|---|
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | MIRNA CLARISSA RODRIGUES DE ALMEIDA |
| FISCAL AMBIENTAL |
(ENGENHARIA AMBIENTAL) |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | MOARA BATISTA SATURNINO |
| ANALISTA AMBIENT |
AL (ENGENHARIA QUÍMICA) |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | LUCAS TADEU DE LAVOR |
| ANALISTA AMBIENT |
AL (ENGENHARIA CIVIL) |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | MARIA TAMIRES EUFRASIO DE ALCANTARA |
| FISCAL DE OBRAS E |
POSTURA |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | FELIPE ALVES MELO |
| 2º | RAMON MULLER DOS SANTOS |
| 3º | NATERCIA DE BRITO SANTOS |
| ARQUITETO | |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | ALLANA DE DEUS PEIXOTO MOURA |
| FISCAL DE ATIVIDAD |
ES URBANAS E RURAIS |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | GABRIEL PRECIADO SAMPAIO |
| 2º | JONAS DOS SANTOS MARTINS FILHO |
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 20 de julho de 2026.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 5E89E1B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.07.001/2026
PORTARIA Nº 15.07.001/2026 DE 15 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Francisco Ednaldo de Almeida | Assistente de Ações Estratégicas do Programa Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI |
195.xxx.xxx-15 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F71D6A0E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072001/2026
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, EM AMBIENTE WEB, DE ASSINATURA DIGITAL E GESTÃO ELETRÔNICA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO APOIAR A AUTUAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ASSINATURA DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 24 de julho de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 3D38B03E
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072101/2026
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO AO APARELHAMENTOE À ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES–CE, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR). A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 31 de julho de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Secretário de Políticas Para Educação.
Campos Sales - CE, 21 de julho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14