DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

ANEXO III – EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS

a ) Hemograma completo; b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatina; f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA;

k) Sumário de Urina; l) TGO; m) TGP; n) Triglicerídeos; o) Ureia; p) VDRL;

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0F300FC8

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2BE579C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.07.03.01 – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 2024.06.03.01/DLE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ML ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ nº 41.582.608/0001-59 – Finalidade: Contração de serviços técnicos especializados na análise documental, coleta de dados mensal, elaboração de planilhas, digitação e formalização geral, disponibilizado pelo Sistema do ministério da Saúde, inclusive com transmissão de dados por meio eletrônico do sistema do Ministério da Saúde – SIOPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Croatá/CE – Nova Vigência: 04/07/2026 à 04/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; 09/2024 de 11 de março de 2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Marcelo Oliveira Lima (CONTRATADA).

Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação

credenciamento nº 001/2026CH-SEAGRI

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de Controle de acesso, distribuição de água, incluindo pequenas manutenções nos Poços e Chafarizes de diversas localidades do município de Chorozinho/CE. HABILITADO: CONTROLADOR DE DISTRIBUIÇÃO C: FRANCISCO GERLANDO MONTEIRO DA SILVA inscrito no CPF sob o n° 605.786.893-59, onde o mesmo abre mão do prazo recursal. Fica divulgado o resultado dos Habilitados para o referido credenciamento, por meio de publicação de ato específico na imprensa oficial do município, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Chorozinho.

CHOROZINHO-(CE), 21 DE JULHO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BD2058C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.07.17.01/CE/SMS/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) TIPO I NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11463.7350001/26002 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Data de Abertura: 06/08/2026 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 518B5856

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EDUARDO ALVES ALBUQUERQUE, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 3680, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTÓLOGO

PORTARIA Nº 09030326/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal EDUARDO ALVES ALBUQUERQUE , brasileiro(a), matrícula 3680, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 01 de abril de 2026, por 30 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CEBE5BD8

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