DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

V EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL Nº 001/2024

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em diversos cargos, regulamentado pelo Edital nº 001/2024, com resultado final publicado dia 07/05/2025, e homologação dia 02/06/2025, RESOLVE :

Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público para Cargos Gerais, conforme relação nominal constante no Anexo I, portando os originais dos documentos constantes do Anexo II, para entrega dos documentos e exames pré-admissionais constantes do Anexo III;

Art. 2º - O prazo de 3 (três) dias, para apresentação da documentação pelos candidatos será contada a partir de 22 de julho a 24 de julho de 2026, regularmente publicado no Diário Oficial dos Municípios da Aprece e do site da Consulpam, que deverá ser protocolada in loco no paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, das 08 horas às 14 horas; Parágrafo Único – Os documentos exigidos deverão ser apresentados em vias originais, ou em cópias autenticadas ou cópias dos originais para que o membro da Comissão possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis.

Art. 3ª – O candidato também será submetido aos exames médicos pré-admissionais constantes do Anexo III, a serem analisados por Médico do Trabalho da Prefeitura Municipal, com data a ser aprazada em Edital posterior.

Art. 4º - A não apresentação da documentação e exames de que trata este Edital, ou apresentação da documentação incompleta, ou a não apresentação dos exames pré-admissionais, importa na renúncia tácita à vaga.

Chorozinho/CE, 21 de julho de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL Nº 001/2024

MOTORISTA D

CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO A declaração de bens e a declaração negativa de acúmulo de cargo podem seguir os modelos fornecidos abaixo;

ANEXO I -DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,_ _, portador(a) do RG nº____, inscrito(a) no CPF sob nº__, residente e domiciliado (a) à _, DECLARO, sob as penas da lei, para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Chorozinho/CE, que, nesta data, que meu patrimônio é composto dos seguintes bens e respectivos valores atuais de mercado:

Declaro ainda que o (s) valor (es) acima apresentado (s) é (são) verdadeiro (s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima.

__, _, de __ de 2026.

___ Declarante

ANEXO I – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS E VALORES

6º - JOSE GLEISON MOTA RODRIGUES

7º - FRANCISCO CLEITON DA SILVA COSTA

8º - ABRAAO BARBOSA ARAUJO

ANEXO II – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA CONVOCAÇÃO

DOCUMENTOS

01 FOTO 3X4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

RG E CPF DOS DEPENDENTES REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

Eu,______, portador(a) do RG nº____, inscrito(a) no CPF sob nº___, residente e domiciliado (a) à ______, DECLARO, sob as penas da lei, para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Chorozinho/CE, que, nesta data, não possuo bens patrimoniais e valores gravados em meu nome.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

____, , de __ de 2026.

_________ Declarante

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS

Eu,______, portador(a) do RG nº____, inscrito(a) no CPF sob nº___, residente e domiciliado (a) à ______, DECLARO, que NÃO ACUMULO outro cargo, função ou emprego públicos na administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou Municípios. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

____, , de __ de 2026.

_________ Declarante

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