Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2026 · pág. 49

DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

(Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 140120.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 80D4815E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário de Desenvolvimento Urbano, o Sr. Joefferson Abrão Pereira Lima, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 080115.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano); o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Joefferson Abrão Pereira Lima.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 125309B6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, o Sr. Joefferson Abrão Pereira Lima, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 080115.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Joefferson Abrão Pereira Lima.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 56EE7C19

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na AV. Joao Paulino de Araújo, Nº: 1081 Bairro: Alvorada, CEP: 63.507-655, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão EletrônicoPE/SRP-2026.04.17.01.PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.06.23.18-PMI/SME. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 41.509,46. Grupo de Itens 02: R$ 36.184,28. Grupo de Itens 03: R$ 111.964,10. Grupo de Itens 04: R$ 15.221,24. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 204.879,08 (duzentos e quatro mil e oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos). Data de