DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Assinatura: 03 de julho de 2026. Dotações Orçamentárias: 090112.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação); 0902-12.361.0018.2.045 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 03 de julho de 2026, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 8EBB7B62

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Natália Bastos Ferreira Tavares, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 090112.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação); 0902-12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%) no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 687A50CF

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, o Sr. Marconi de Matos Filho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 110127.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte); o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 059518E7

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, o Sr. Marconi de Matos Filho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 110127.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Marconi de Matos Filho.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5E16044B

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

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