DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Governo, a Sra. Andreza Rayane Higino da Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.
OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.
VALOR GLOBAL: R$ 702.00,00 (setecentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 020104.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatária : Andreza Rayane Higino da Silva.
Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B70B6CF4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE
PRAZO. O Município de Iguatu-Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à rua Guilhardo Gomes de Araujo, nº: s/n, Bairro Esplanada II, Iguatu-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, através da Secretaria da InfraestruturaSEINFRA, representado pelo(a) Secretário(a), Antônio Ricarte Sobrinho, infrafirmado, doravante denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa, INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede a Av. Santos Dumont, nº 1740, sala 1205 e 1207, Bairro Aldeota, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150.161, inscrita no CNPJ sob o nº 32.049.941/0001-06, através de seu representante legal Ana Maria Felipe Dias, Sócia/Administradora, portador(a) do CPF nº 855.761.073-49, como a seguir discrimina: Processo: CONCORRÊNCIA nº 2024.02.25.01-PMI-SEINFRA. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.04.16.03-PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para assessorar o Município na elaboração de estudos técnicos, laudos e pareceres com vistas a identificar cobranças indevidas nos cálculos de potência e consumo do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de responsabilidade do Município, com finalidade de detectar possíveis cobranças indevidas e obter a repetição de indébitos provenientes dessas cobranças, junto a Secretaria de InfraestruturaSEINFRA. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16 de abril de 2026. Vigência: De 16 de abril de 2026 até 16 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 33.90.39.00 (Outros Serviços
de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretaria de Infraestrutura. Em 16 de abril de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 10EF08A0
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Antônio Ricarte Sobrinho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.
OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.
VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 130115.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho.
Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.
Publicado por:
Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 8CD27DED
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. Antônio Ricarte Sobrinho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.
OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
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