Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2026 · pág. 52

DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 130115.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho.

(Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 1F7BCEAF

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário de Proteção Animal, o Sr. Ronielle de Souza, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 220118.122.0002.2.104 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Proteção Animal) no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Ronielle de Souza.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FA7056DC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal de Saúde, o Sr. João Leonardo de Souza Mendonça, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas,

VALOR GLOBAL: R$ 15.416,00 (quinze mil quatrocentos e dezesseis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 060210.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Atenção Primária); 0602-10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade) no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 54DC6D31

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal do Gabinete, o Sr. Daniel Gouveia Filho, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 030104.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete) no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário : Daniel Gouveia Filho.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.