Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2026 · pág. 53

DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 422BBA3B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original firmado com a empresa: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLAVEIS DE IGUATU - ASCMARI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.170.079/0001-73, sediado(a) na Rua Sul, nº 330, Bairro Chapadinha, Iguatu-CE doravante designado “Contratada”, neste ato representada por Iranildo Pereira Gomes, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa Eletrônica nº 2025.03.12.01-PMI-SEMA. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.03.03.01-PMI-SEMA. Objeto: contratação de associação de catadores para realizar a coleta, transporte, triagem dos resíduos sólidos urbanos recicláveis secos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continua, em áreas urbanas e rurais do município, devendo para tanto, o licitante disponibilizar veículos, equipamentos, maquinários e funcionários para execução dos serviços conforme Projeto Básico, para implantação de coleta seletiva no município de Iguatu/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02 de abril de 2026. Vigência: 04 de abril de 2027. Dotação Orçamentária: nº 2701.18.122.0002.2.149. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Signatária : Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário. Em 02 de abril de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5F6E2FFD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.10.05-PMI/SEMA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 5.422,41 (cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.06.15.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das secretarias diversas, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 10 de julho de 2027. Data da assinatura: 10 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em 10 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: AE70C454

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade o Sr. Joefferson Abrão Pereira Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo

administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 270118.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5D76C217

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, o Sr. Rodrigo Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 170126.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte); o Elemento de Despesa: