Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2026 · pág. 54

DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A4738CC7

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, o Sr. Rodrigo Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 170126.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E67D8B91

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretária Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência a Sra. Diná de Souza da Silva, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, com sede na Rua Francisco Ribeiro Souza, nº 46, bairro Centro, CEP: 63.502-140, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), inscrito no CPF/MF sob o nº. 277.563.433-87 , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: R$ 702.00,00 (setecentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 230108.242.0028.2.107 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência); no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) . Signatária : Diná de Souza da Silva.

Iguatu (CE), 15 de julho de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B22595FF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Iguatu-CE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo ao Contrato, firmado com a empresa: PEADTECH SERVICOS EM TERMOPLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.024.093/0001-37, com sede na Rua Tito de Carvalho, 43, Conjunto Habitacional Edivaldo Antonio Orsi, Campinas, São Paulo, neste ato representada pelo Senhor Jailson Oliveira Rocha , como a seguir discrimina: Processo: Dispensa Eletrônica nº 2026.07.07.01 -SAAE. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2026.07.21.0001-SAAE. Objeto: Serviço de Eletrofusão de Tubo PEAD 450mm da captação de água do Açude Trussu. Serviço de Eletrofusão a ser executado em tubo PEAD Ø450mm instalado na captação de água bruta, dentro do Açude Trussu. Serviço será executado sobre flutuantes dentro do açude Impacto Financeiro: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: 1501.17.512.0029.2.091 (Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu). Elemento de despesa: 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 21 de julho de 2026. Vigência : de 12 meses. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 21 de julho de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: DD2A37E9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após minuciosa análise dos resultados da Dispensa Eletrônica nº 2026.07.07.01 - SAAE, e seguindo a Nota Técnica apresentada pelo Agente de Contratação, o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, SUPERINTENDENTE) da(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, procede à adjudicação. Este processo foi meticulosamente conduzido em conformidade com o Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de transparência e competitividade por meio da publicação de avisos em sítio eletrônico oficial.

Além disso, o processo seguiu o rito estabelecido no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, que requer que o processo de contratação direta seja instruído com os documentos necessários para a formalização da demanda, a justificativa da escolha do fornecedor, e a análise de compatibilidade dos preços com o mercado. Com base nesses critérios ADJUDICO ao(s)fornecedor(es)vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro, resultado da adjudicação. A Nota Técnica detalha e justifica a escolha baseando-se nos princípios de eficiência, economicidade e conformidade com as