DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

diretrizes governamentais. Este documento assegura que o procedimento foi transparente, que as propostas foram analisadas de forma equitativa e que a oferta mais vantajosa foi escolhida, refletindo o melhor interesse público em termos de valor e adequação às necessidades operacionais e estratégicas.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 5193E9B5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aos , após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, SUPERINTENDENTE do(a) SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2026.07.07.01-SAAE, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 5AF47F72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO N. 20.07.2026/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2026.07.16.2

Extrato do Contrato n. 20.07.2026/01. Inexigibilidade de Licitação n. 2026.07.16.2. Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa LANINHA SHOW LTDA. Objeto: Contratação de apresentação de show artístico musical com a cantora Laninha Show, junto ao evento denominado IPAUMIRIM JUNINO, que acontecerá no dia 01 de agosto de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de agosto de 2026. Data do Show: 01 de agosto de 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Leandro Almeida Soares.

Data: 20 de julho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 9168DC3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO N. 26.06.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.06.10.2

a serem prestados na licença de uso do sistema informatizado (software), para o setor de tributos e nota fiscal eletrônica, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Ricardo Noronha de Menezes.

Ipaumirim/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 2FABC957

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.26PE-FMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Agente de Contratação deste município torna público que no dia 06 DE AGOSTO DE 2026, as 09h00 , estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017.26-PE-FMS via sistema da plataforma LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/ cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES DE IMAGEM, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. O Edital estará disponível, nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://licitar.digital/ , https://pncp.gov.br e http://www.ipueiras.ce.gov.br/. E-mail para contato/informações: [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 21 de julho de 2026.

IPUEIRAS/CE. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: AEADD418

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TERRAPLANAGEM - AGUIAR RAMOS CONSTRUÇÕES E HABITAÇÕES LTDA

AGUIAR RAMOS CONSTRUÇÕES E HABITAÇÕES LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TERRAPLENAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E COMPACTAÇÃO DO MATERIAL) DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO IPUEIRAS II, localizado narodovia CE 189, s/n, Bairro Vamos Ver, do município de Ipueiras/CE, com validade até 17/07/2027.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Maria Leni Oliveira Código Identificador: 1150F81C

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI - AGUIAR RAMOS CONSTRUÇÕES E HABITAÇÕES LTDA

AGUIAR RAMOS CONSTRUÇÕES E HABITAÇÕES LTDA

Extrato do Contrato n. 26.06.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.06.10.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e a empresa RN ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 64.142.075/0001-90. Objeto : Contratação de serviços especializados

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO IPUEIRAS II”, localizado no município de

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