DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5CA3D4E2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 688, DE 21 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA JAMILE GOMES PEREIRA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 543C1A64
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2026-DIVERSAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2026-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÃO BASCULANTE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5C5812A8
ESTADO DO CEARÁ
GABINETE PORTARIA Nº 2107001/2026-GP JARDIM/CE, 21 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. LUIZ PEREIRA LEMOS , portador da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXXX31 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.839.133-XX, para ocupar interinamente o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , bem como, Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria .
Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 21 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5512DD64
GABINETE
PORTARIA Nº 2107002/2026-GP JARDIM/CE, 21 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXXX45 SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.419.263-XX, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, bem como, Gestor e Ordenador de Despesas desta Secretaria .
Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 996A755D
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
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