DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Mombaça-CE, 07 de julho de 2026.

ANEXO ÚNICO - CONDUTOR HABILITADO DE VEÍCULO ESCOLAR

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA- Ordenador de Despesas da Contratante - Locatário e

CAMILLA ALVES LOPES, Nova Locadora

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A0A9AAF7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº 015/2026 – SEDUC – 6ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA , Helena de Oliveira Silva, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça, Capítulo III, Seção VIII, artigo 105 e a Lei Municipal Complementar Nº 856/2025, RESOLVE CONVOCAR aprovados na Seleção para Contração de profissionais para função de função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INTEGRADO , regido pelo Edital Nº 007/2025-SEDUC e citado na Listagem de Resultado Final e Homologação presente no Edital de Publicação Nº 014/2025 -SEDUC.

1. A Lista de Convocados está organizada da seguinte forma: 1.1. ANEXO ÚNICO – Convocados para o Cargo PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMNETAL ANOS INICIAIS e Classificação;

2. O CONVOCADO(A) deve apresentar-se nos dias 20/07/2026 e 21/07/2026 no horário das 8:00 às 12:00 ou das 14:00 às 17:00 horas na Sede da Secretaria da Educação de Mombaça situada na Rua Dr. José Carneiro, nº 156, Bairro Centro, desta cidade para entrega de documentos e Lotação.

3. Se o convocado não comparecer no período citado no item 2 deste edital e não comprovar motivo que justifique tal ausência perderá o direito à lotação e será convocado outro aprovado obedecendo rigorosamente a Ordem de Classificação da Seleção.

3.1. A comprovação de ausência deverá ser feita através de Atestado e terá um prazo máximo de 15 dias em que será avaliada por junta médica.

4. O candidato convocado por este Edital deverá apresentar cópia acompanhada dos respectivos originais, para fins de conferência, dos seguintes documentos:

4.1. Documento oficial de Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (física ou digital), comprovante de inscrição no PIS/PASEP, Carteira Profissional (quando exigida para o cargo) e Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

4.2. Comprovante de residência atualizado, emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias;

4.3. Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

4.4. 01 (uma) fotografia 3x4, recente, de frente, sem rasuras ou falhas; 4.5. Dados de conta bancária de titularidade do candidato no Banco do Brasil, ou comprovante de abertura de conta junto à referida instituição;

4.6 . Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, se houver;

4.7. Certidões negativas de antecedentes criminais, expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual (1º Grau) e Justiça Federal (1º Grau);

4.8. Comprovante do grau de escolaridade exigido para o cargo, mediante apresentação de diploma e/ou declaração de conclusão do curso ou etapa correspondente, conforme o caso.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Mombaça (CE), 20 de julho de 2026.

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E63EDC82

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260185

ORIGEM.....................: CARONA Nº 003.2026-CARONA

CONTRATANTE........: FUNDO NACIONAL DE DESENV DO ENSINO BASICO

CONTRATADA(O).....: EDITORA MAFENI LTDA

OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-PERP, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO COLEÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR, RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E À REPARAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES, BEM COMO CONTEÚDOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DIGITAL, DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E DO LETRAMENTO DIGITAL E INFORMACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE

VALOR TOTAL................: R$ 461.435,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0802.123610231.2.041 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamenta al - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.04 Material educacional e cultural, no valor de R$ 461.435,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Julho de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6AF8F812

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0107-A/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal de Educação de Mombaça | Portaria nº 1402331/2025

RESOLVE:

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