Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2026 · pág. 66

DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecido: MARIA ALINE SAMPAIO AFONSO, inscrita no CPF sob nº 006.461.613-42 , no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Declaração em 03/07/2026. Ratifico em 03/07/2026, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N. º 14.133/21 –

Missão Velha/CE, 03 de julho de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACÊDO. Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Extrato Termo Contratual.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 2026.06.22.01. Contrato nº 2026.07.13.01 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL, SITUADO NO SITIO PINHEIRA, DISTRITO DE JAMACARU, PARA FINS DE USO DE UNIDADE ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO (ANEXO DA CRECHE THAIS PINHEIRO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA ALINE SAMPAIO AFONSO. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais), Valor total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de julho de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACÊDO. Secretaria de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 8BBEBC34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2026SME-PE

A Secretária Municipal de Educação do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003-2026SME-PE, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, levantamentos, laudos, inspeções prediais e consultoria técnica, sob demanda da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: PROMAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.992.415/0001-00, com o Valor Global de R$ 4.443.199,86 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e três mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, em 20 de julho de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D96300F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026072101

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260511/0003-20 - ARP Nº 2026072101. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0032026SME-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP). PROMAV ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de

empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, levantamentos, laudos, inspeções prediais e consultoria técnica, sob demanda da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 4.443.199,86 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e três mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3B723ABF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 01032401SAP LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO LOCADOR EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 01032401SAP LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO LOCADOR EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SECRETÁRIO: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - LOCATÁRIO . NOVO LOCADOR: CAMILLA ALVES LOPES , herdeira, nomeada pelas partes, inscrita no CPF sob o nº 035.719.25327, portadora do RG nº 03571925327SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Paes de Andrade, 41, Centro, Mombaça-CE, telefone (88) 9.9854-8820, doravante denominado(a) LOCADOR(A) .

As partes acima qualificadas celebram o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO , em razão do falecimento do locador originário Sr. [ERIDAN ALVES LOPES] , com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Código Civil Brasileiro, especialmente nas normas relativas à sucessão hereditária, bem como nos documentos comprobatórios da transferência da titularidade do imóvel, mediante as cláusulas e condições anexadas ao processo.

Mombaça-CE, 07 de julho de 2026.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO-

Secretário de Agricultura e Pecuária da Contratante- Locatário.

CAMILLA ALVES LOPES- Locadora.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C9D25618

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº16012601SEINFRA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO LOCADOR EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº16012601SEINFRA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO LOCADOR EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO LOCATÁRIO: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – REPRESENTANTE: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - Ordenador de Despesas, , doravante denominado LOCATÁRIO .

NOVO LOCADOR: CAMILLA ALVES LOPES , herdeira, nomeada pelas partes, inscrita no CPF sob o nº 035.719.253-27, portadora do RG nº 03571925327SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Paes de Andrade, 41, Centro, Mombaça-CE, telefone (88) 9.9854-8820, doravante denominado(a) LOCADOR(A) .