DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

PORTARIA Nº 0107-E/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

FATIMA MARIA NOVAIS FRANCISCA ELIZANGELA AMANCIO DA SILVA MARIA SOCORRO DOS SANTOS

VERONEIDE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO STEFANE DA SILVA ROCHA

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 73E8E9B7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0107-F/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL – C , símbolo CDE 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, a servidora ROSANGE MARY RODRIGUES DE FRANÇA , do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL – A , símbolo CDE 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 70A561CC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0107-G/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

EXONERAR, os servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, do cargo de provimento em comissão de DIREÇÃO ESCOLAR NÍVEL – B , símbolo CDE 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 1º de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 0107-H/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

FRANCILENE GOMES PEREIRA GLAUBERLUCIA GIRÃO LOPES DE MOURA KASSIA EMANUELLA ANDRADE RODRIGUES MARCIO GLEYDSON DE SOUSA FREITAS

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: EDB3F7DD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0206-A/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 28, de 14 de abril de 2023, que institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a articulação e a integração das ações governamentais relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal;

RESOLVE:

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 0107-G/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

FRANCISCA VIGENIA MOREIRA VIRGINIO FRANCSICO GILDEMAR FERREIRA DA COSTA PAULINHA PAIXÃO ALMEIDA ROCHA MARTINS

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: C308C577

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0107-H/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Morada Nova/CE, composta pelos representantes governamentais das seguintes Secretarias e órgãos municipais:

I – Secretaria Municipal da Assistência Social Titular: Naiara Carneiro Castro Suplente: Raimunda Elisiene Cavalcante

II – Secretaria Municipal da Saúde Titular: Wilames Freire Bezerra Suplente: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel

III – Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia Titular: Maria Beatriz Claudino Brandão Suplente: Flannia Maria Rabelo e Silva

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