DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de junho de 2026.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 6C4B1DCD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.20.01-01, DECORRENTE DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2025.05.20.01

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: FB5F4FAB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15.07.001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA COSTA, registrado(a) na Junta Comercial do Estado do Ceará sob Matrícula n.º 69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 2026.05.15.01. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, devidamente registrada na junta comercial do Estado do Ceará, visando a contratação de Leiloeiro Oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse do município de PenaforteCeará. REMUNERAÇÃO: A remuneração do Leiloeiro será composta exclusivamente da taxa de 5% (cinco por cento) sobre o valor de arremate dos bens leiloados, de obrigação do arrematante, não cabendo à CONTRATANTE o pagamento ao Leiloeiro de qualquer importância a título de remuneração, conforme estabelecido na Lei Federal n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/07/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA COSTA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PENAFORTE/CE, em 15 de julho de 2026.

O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.20.01-01 , decorrente do processo CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 2025.05.20.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, SOB DEMANDA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ORIUNDOS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, E APOIO TÉCNICO NOACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES EM ORGAOS FEDERAIS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CERES EM ORGAOS FEDERAIS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓSCE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE;

CONTRATADA : CONSORCIO GEOPAC/ATEPLAN;

PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 10 DE JULHO DE 2026 a 10 DE JULHO DE 2027. ;

ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO SILVEIRA LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

ORÓS/CE,10 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: E008AB40

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.004/2025-SEMAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: o senhor JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS , residente/domiciliada na Av. Ana Tereza de Jesus, nº. 767, Centro, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 044.452.183-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.06.02.05-SEMAS. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Tereza de Jesus, 1º andar, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Criança Feliz do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e JUSSARA DE SÁ MUNIZ, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . JOAQUIM FIGUEIREDO DOS SANTOS - Equipe de Apoio e Planejamento.

Publique-Se e Cumpra-Se.

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