DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.06.005/2025-SEMAS , decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.06.02.05-SEMAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: a Locação de imóvel situado na Rua José de Alencar, Centro, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Criança Feliz do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SILVA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº .452.183.*. DOS PRAZOS. Vigência de 03/06/2026 até 03/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE:** PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F5E3F319

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.05.002/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Trabalho e Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a senhora ELENI FERREIRA DE CARVALHO, residente/domiciliado na Sítio Jurema, S/N, Distrito Santo André, Penaforte-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. .127.804-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.05.02.02-SEINFRA. OBJETO: Locação de Imóvel do tipo terreno, situado no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Santo André, Penaforte Ceará, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e ELENI FERREIRA DE CARVALHO, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA .**

LEONARDA SANTANA DE SOUZA -

Equipe de Apoio e Planejamento.

Publique-Se e Cumpra-Se.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 05.05.002/2025-SEINFRA , decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.05.02.02-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO SÍTIO SÃO DOMINGOS, S/N, DISTRITO SANTO ANDRÉ, PENAFORTE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: ELENI FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº .127.804-*. DOS PRAZOS. Vigência de 05/05/2026 até 05/05/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ELENI FERREIRA DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE:** CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 8550DDB0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.05.003/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a senhora MARIA JOSÉ ALVES SANTOS ROCHA, residente/domiciliado na Sítio Bom Haver, S/N, Zona Rural, Penaforte Ceará, inscrita no CPF/MF sob o nº. .187.944-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.05.02.03-SEINFRA. OBJETO: Locação de Imóvel do tipo terreno, situado no Sítio Bom Haver, S/N, Zona Rural, Penaforte Ceará, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e MARIA JOSÉ ALVES SANTOS ROCHA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA .**

LEONARDA SANTANA DE SOUZA -

Equipe de Apoio e Planejamento.

Publique-Se e Cumpra-Se.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 05.05.003/2025-SEINFRA , decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.05.02.03-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO TERRENO, SITUADO NO SÍTIO BOM HAVER, S/N, ZONA RURAL, PENAFORTE/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: MARIA JOSÉ ALVES SANTOS ROCHA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº .187.944-*. DOS PRAZOS. Vigência de 05/05/2026 até 05/05/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ ALVES SANTOS ROCHA. ASSINA PELA CONTRATANTE:** CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B082B086

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.06.001/2025-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTECE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: o senhor FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER, residente/domiciliada no Sítio Reis, s/n, Zona Rural, Cedro-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. .943.334-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.06.02.01-SESA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Vitoria Novais, Centro, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação da sede do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . LEONARDA**

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