DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014
SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento. Publique-Se e Cumpra-Se.
A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.06.001/2025-SESA , decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.06.02.01-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Vitoria Novais, Centro, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação da sede do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº .943.334-*. DOS PRAZOS. Vigência de 03/06/2026 até 03/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANGELISTA XAVIER. ASSINA PELA CONTRATANTE:** CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 7C71F039
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO Nº 2026.07.21.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 04 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026, Processo nº 2026.07.21.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, equipamentos de informática e outros itens energéticos para satisfazer as necessidades das Secretaria de Saúde e Assistência Social Município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 22 de julho de 2026.
JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.
Publicado por: Jeovano Paes Monte
Código Identificador: DD4CB0FB
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 26/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA Á SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Juazeiro/CE, Cerest Rua Tab. Joao Machado 195 Santa Tereza no período de 14/07/2026 a 16/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 10 de julho de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: E5776A63
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 27/2026
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diarias, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILÂNCIA Á SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
II - Local Juazeiro/CE, Cerest Rua Tab. Joao Machado 195 Santa Tereza no período de 14/07/2026 a 16/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 10 de julho de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: A178D146
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 28/2026
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DARC HELEN MARTINS SOUSA, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, OFICINA DE APOIO A IMPLANTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO e-SUS AF.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Unifor na data 07/07/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 03 de julho de 2026
FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretario
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: A49C267C
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 29/2026
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