DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

Gabriel Antunes Moreira. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Eduardo Gonçalves Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DALTON POMPEU SOUSA BRASIL NETO, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, OFICINA DE APOIO A IMPLANTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO e SUS AF.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Unifor na data 07/07/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Data da Homologação: 21 de Julho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 18F8A32D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 03 de julho de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

FRANCISCO SARMENTO DO VALE

Secretario

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 7C84CB0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, Participar do curso Conexão CNM - Qualifica Aplicação das Portarias MDS 1.043/24 e 1.044/24 - Edição Juazeiro do Norte/CE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, Confederação Nacional de Municípios - CNM na data 27/07/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

2026.07.21.1. A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.1 . Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente, pedagógico, consumo e equipamentos de apoio, destinados ao funcionamento das atividades da Secretaria de Educação, Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e das Escolas de Tempo Integral de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de Julho de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 11 de agosto de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 11 de agosto de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) .

Potengi/CE, 21 de julho de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 21 de julho de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 0EE4C90F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 2026.04.14.2. Objeto: Credenciamento

de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis pertencentes ao Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Fica consignado que, em sessão pública realizada no dia 13 de julho de 2026 as 15:00hr , foi efetuado o sorteio para definição da ordem de convocação dos credenciados, resultando na seguinte ordem os seguintes leiloeiros: 1º Maurício José Souza Costa; 2º Gustavo Maretto Guimarães de Oliveira; 3º Daniel Elias Garcia; 4º Fernando Caetano Moreira Filho; 5º Lucas Rafael André Moreira; 6º Jonas

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DBE3C726

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-006/2026-SESA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso

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