DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 597A6F43

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 047/2026

PORTARIA N° 047 / 2026

Quiterianópolis – CE, em 30 de junho de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar o Sr. RAFAEL OLIVEIRA MOTA , da função de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 30 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: D6FB5CBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 048/2026

PORTARIA N° 048 / 2026

Quiterianópolis – CE, em 01 de julho de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 008/2025.01

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao contrato nº 008/2025.01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE , CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, CONTRATADA : B. L. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 36.454.863/0001-86. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Quiterianópolis/CE. DATA DA RESCISÃO : 03/07/2026. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Belchior Alves Linhares - Proprietário.

Quiterianópolis - CE, 21 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: E90B88FF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026-D.E.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026-D.E.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026-D.E , OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.335/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 43.300,00 (Quarenta e três mil e trezentos reais. DATA DO CONTRATO : 21/07/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 17/01/2027. SIGNATÁRIO : Marco Antônio de Souza Júnior - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Quiterianópolis - CE, 21 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 19A77F2E

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA GOMES DELFINO , para a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 01 DE JULHO DE 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: B3742734

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DOS TERMOS DE CONCESSÃO RESULTANTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 15.004/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Chamada Pública Nº 15.004/2026-CHP. Concedente: Fundação Cultural de Quixadá, torna público o extrato dos Termos de Concessão resultante da Chamada Pública Nº 15.004/2026: N° 15.004/2026-01 – Valor do Apoio: R$ 12.000,00 – Concedido : QUADRILHA JUNINA RAINHA NORDESTINA, através de seu representante, o Sr. Felipe Alves Nobre; N° 15.004/2026-02 – Valor do Apoio: R$ 12.000,00 – Concedido : QUADRILHA FILHOS DO SERTÃO DE CUSTODIO, através de seu representante, a Sra. Iasmin de Souto Costa; N° 15.004/2026-03 – Valor do Apoio: R$ 12.000,00 – Concedido : GRUPO JUNINO CUMPADE SÃO JOAO, através de seu representante, a Sra. Vania maria de Sousa Holanda silva; N° 15.004/2026-04 – Valor do Apoio: R$ 8.000,00 – Concedido : QUADRILHA JUNINA VELHO CHICO, através de seu representante, o Sr. Cicero Israel Carneiro Barros; N° 15.004/2026-

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