DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração a servidora JANE ALVES DE BRITO PEREIRA , cargo de agente administrativo, matrícula nº 2697, lotada na Secretaria do Meio Ambiente, no período de 14/05/2026 a 14/05/2028, nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.278/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 17 de julho de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E4D82658

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1706.01SESA/2026

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico , do tipo Menor Preço por Lote , sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MODELO FURGONETA, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 40/2026 - MAPP 5850 . A sessão pública será realizada no dia 29 de junho de 2026 , às 09:00 horas , por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil , disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 15 de junho de 2026.

ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO. Autoridade Competente.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 53E213C7

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071501/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE1706.01SESA/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS

LTDA 41398348/0001-66; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), MODELO FURGONETA, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 40/2026 - MAPP 5850.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato rege-se pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, pelo edital e demais documentos que o integram. VALOR : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); VIGENCIA: 15 de julho de 2026 Á 13 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA – REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E7892D1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2007002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.01-CE - CONTRATO Nº 2007002/2026 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2701.01/2026-CE- CONTRATANTE: SEC. MUN, DE OBRAS, INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987110/2025/MCIDADES/CAIXA - VALOR TOTAL: R$ 2.827.753,37 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.16.482.0006.1.017 - Construcao de Unidades Habitacionais, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 14AB6A7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2107001/2026 DO 21 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de agosto à 01 de setembro de 2026, a servidora ANACIR PATRICIO DA SILVA, portadora do CPF nº 884. .843-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n°115, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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