Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/07/2026 · pág. 93

DOMCE 22/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4014

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de agosto à 01 de setembro de 2026, a servidora ANNA EDYNNA LAURENTINO E SILVA, portadora do CPF nº 042. .473-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ROMARIADE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n°3730, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTYRA AMPARO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA;

CONTRATADO: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de julho de 2026.

ASSINA PELO CONTRATADO: GILBERTO FARIA DE PESSOA MOREIRA;

AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Senador Pompeu-CE, 19 de junho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1D47A6A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE003/2026-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE003/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE003/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais destinado à estruturação e ao funcionamento da Garagem Municipal da Secretaria de Educação, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de manutenção da frota de transporte escolar. Data de realização do certame: 05 de Agosto de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 21 de Julho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1C1A1F97

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SS-PE004/2024

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1B246851

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO SS-CE003/2025-SAUDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SS-CE004/2025:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DOS PRÉDIOS: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEMENTE, S/N, BAIRRO CARACARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 01 de junho de 2026 com vigência de 120 (cento e vinte) dias, até 28 de setembro de 2026.

CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA;

Senador Pompeu/CE, 26 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 996206AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO SS-PE004/2024

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2024;

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 202406210001 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2024 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.