DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO — EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505120002 . A Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE torna público o extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 202505120002, decorrente do Processo Administrativo nº 2025.02.04.03, Pregão Eletrônico nº PE-012/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE. Fornecedor Registrado: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 49.514.220/0001-22. Objeto da Ata: Registro de preços para futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos diversos, para atender às necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, bem como reajuste dos preços registrados pelo índice IPCA, no percentual acumulado de 5,00%, referente ao período de maio de 2025 a maio de 2026. Vigência Prorrogada: de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e cláusulas constantes da respectiva Ata de Registro de Preços. Data do Termo Aditivo: 11 de maio de 2026. Signatários: Maria Ivania de Araujo Ferreira — Secretária de Educação / Órgão Gerenciador; Ana Maria Isaías Braga — Representante legal da empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.07.07.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE

– Aviso de Licitação Fracassada Dispensa de Licitação 2026.07.07.1. A Comissão de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório modalidade Dispensa Física 2026.07.07.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da Piscina Semi-olímpica da EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE resultou FRACASSADA , em virtude do desclassificação da licitante participante. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 20 de julho de 2026.

Acopiara/CE, 11 de maio de 2026.

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA — Secretária de Educação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 204E2166

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO — EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505120003

ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO — EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505120003 . A Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE torna público o extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 202505120003, decorrente do Processo Administrativo nº 2025.02.04.03, Pregão Eletrônico nº PE-012/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE. Fornecedor Registrado: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 07.488.400/0001-37. Objeto da Ata: Registro de preços para futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos diversos, para atender às necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, bem como reajuste dos preços registrados pelo índice IPCA, no percentual acumulado de 5,00%, referente ao período de maio de 2025 a maio de 2026. Vigência Prorrogada: de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e cláusulas constantes da respectiva Ata de Registro de Preços. Data do Termo Aditivo: 11 de maio de 2026. Signatários: Maria Ivania de Araujo Ferreira — Secretária de Educação / Órgão Gerenciador; Luis Acacio de Sousa Junior — Representante legal da empresa A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA.

Acopiara/CE, 11 de maio de 2026.

MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA — Secretária de Educação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: EDE2C339

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 62370CDE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 136/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º. Designar, sem ônus , o servidor JOSUÉ BERNARDO DA SILVA , portador de RG nº. 20088900856, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 077.255.383-13, para o exercício do cargo de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO , durante o período de férias da titular, DASDORES RODRIGUES SOARES , compreendido entre 01 de julho de 2026 e 31 de julho de 2026.

Art. 2º. A presente designação terá caráter temporário, cessando automaticamente em 31 de julho de 2026, com o retorno da titular às suas funções.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 20 de julho de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1B464FF0

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 163/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02

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