DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva dos Conselhos , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, que acontecerá no dia 27 de maio de 2026 no Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza/CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) das Diárias.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5F087B4A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 169/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (MEIA) diária, que se deslocará para a cidade de Farias Brito, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo Conselheiro e usuários do SUAS para atendimento na Comarca de Farias Brito, no dia 25 de maio de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de maio de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8C720C69
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 168/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessora de Gestão do SUAS , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, que acontecerá no dia 27 de maio de 2026 no Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza/CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9D32D50A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 170/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Farias Brito-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando usuário do SUAS para atendimento na Comarca de Farias Brito, no dia 25 de maio de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de maio de 2026.
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