DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BD7767DB
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 171/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora ANA EDINA ALENCAR OLIVEIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Crato-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar do evento: I Fórum Construindo uma Infância Segura: Proteção, Educação e Cidadania que acontecerá no dia 29 de maio de 2026, no SEST SENAT – Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 29 de maio de 2026.
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 29 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 30AF7EC6
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 173/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Crato-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar do evento: I Fórum Construindo uma Infância Segura: Proteção, Educação e Cidadania que acontecerá no dia 29 de maio de 2026, no SEST SENAT – Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 99B9D0B1
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 29 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 172/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Crato-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar do evento: I Fórum Construindo uma Infância Segura: Proteção, Educação e Cidadania que acontecerá no dia 29 de maio de 2026, no SEST SENAT – Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A9827E51
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 174/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (MEIA) diária, que se deslocará para a cidade de Crato, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo Conselheiros Tutelar para participar do evento: I Fórum Construindo uma Infância Segura: Proteção, Educação e Cidadania que acontecerá no dia 29 de maio de 2026, no SEST SENAT – Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
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