DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

08 de junho de 2026, no IATE PLAZA HOTEL, situado a Av. Beira Mar, 4753, Fortaleza – CE

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 29 de maio de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 34A65268

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 175/2026/SAS

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos Reais) da Diária. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 03 de junho de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BE4B6039

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 177/2026/SAS

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES , ocupante do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES , 01 (UMA) diária, que se deslocará para a cidade de Crato, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar do evento: IV Oficina de Planejamento e Integração na Região do Cariri, no dia 02 de junho de 2026 no Centro Cultural do Cariri - Avenida Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, n.º 1, Gizélia Pinheiros, Crato – CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da Lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 02 de junho de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F4CB80BD

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Santana do Cariri-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar de audiência, no dia 10 de junho de 2026.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de junho de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 176/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência, para participar do evento: Lançamento da Campanha Contra o Trabalho Infantil – “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” , a ser realizado no dia

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CACD10E0

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 178/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (MEIA) diária, que se

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