DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
deslocará para a cidade de Santana do Cariri-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo Conselheiro e usuário do SUAS para participar de audiência, no dia 10 de junho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 10 de junho de 2026.
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LUCYLENE NONATO LEITE , ocupante do cargo de Gerente do Programa Auxilio Brasil , 04 (QUATRO) diárias, que se deslocará para a cidade de FortalezaCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, que acontecerá no período de 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções, Av. Washington Soares, 1141 - Edson Queiroz – Fortaleza/CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AD75E31D
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 179/2026/SAS
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por:
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de Gerente do Setor de Proteção Social, 04 (QUATRO) diárias, que se deslocará para a cidade de FortalezaCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, que acontecerá no período de 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções, Av. Washington Soares, 1141 - Edson Queiroz – Fortaleza/CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 19C52EE2
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 181/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor ROBERNILSON VENÂNCIO PEQUENO , ocupante do cargo de Diretor do CRAS – São Romão , 04 (QUATRO) diárias, que se deslocará para a cidade de FortalezaCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, que acontecerá no período de 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções, Av. Washington Soares, 1141 - Edson Queiroz – Fortaleza/CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 91226D58
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de junho de 2026.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 180/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0BD67F6B
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 182/2026/SAS
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8