DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 98C2DD69
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 184/2026/SAS
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora Maria Gracilene Pereira de Brito Mota , ocupante do cargo de Assessora de Gestão , 04 (QUATRO) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, que acontecerá no período de 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções, Av. Washington Soares, 1141 - Edson Queiroz – Fortaleza/CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B9DD3A9A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 183/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor DHALLYDY DE SOUSA GONÇALVES , ocupante do cargo de Assistente de Apoio Administrativo , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, que acontecerá nos dias 18 e 19 de junho de 2026, no Auditório da Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 901 – Moura Brasil e Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, Localizado na Av. da Universidade, nº 3265 – Benfica - Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 15 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9D61FC8B
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora Erika Alves Venancio , ocupante do cargo de Supervisor do Programa Selo Unicef , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, que acontecerá no período de 16 a 19 de junho de 2026 e participará da programação dos dias 16 e 17, no Centro de Convenções, Av. Washington Soares, 1141 - Edson Queiroz – Fortaleza/CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 185/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para a emissão de Carteira de Identidade Nacional - CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , nos dias 18 e 19 de junho de 2026, localizado em Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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