DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar perícia médica no INSS, no dia 23 de junho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES , ocupante do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para pegar usuária do SUAS que está de alta do acompanhamento e tratamento na Casa da Mulher Brasileira - CMB, no dia 26 de junho de 2026, localizado na Rua Tabuleiro do Norte, SN, Couto Fernandes – Fortaleza – CE.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 23 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 15574EF2
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 194/2026/SAS
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social conduzindo servidora da Secretaria para pegar usuária do SUAS que está de alta do acompanhamento e tratamento na Casa da Mulher Brasileira - CMB, no dia 26 de junho de 2026, localizado na Rua Tabuleiro do Norte, SN, Couto Fernandes – Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C879F3E1
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 196/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, correspondente ao percurso de deslocamento e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, para participar de solenidade de entrega e Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar -Edição 2026, no dia 29 de junho de 2026, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa na cidade de Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos Reais e Cinquenta Centavos) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025 e da meia diária R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais)
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) da Diária.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3EF8E9BF
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 195/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
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