DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8C91D353
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 197/2026/SAS
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 29 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, correspondente ao percurso de deslocamento e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, para participar de solenidade de entrega e Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar -Edição 2026, no dia 29 de junho de 2026, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa na cidade de Fortaleza-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos Reais e Cinquenta Centavos) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025 e da meia diária R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais)
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 525,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 25 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C7B3DEF3
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 199/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS: adolescente e seus respectivos responsáveis, para participar de Oitiva no CREAS, no dia 30 de junho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 115826E3
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 198/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para a emissão de Carteira de Identidade Nacional - CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , no dia 30 de junho de 2026, localizado em Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 30 de junho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 358B4402
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 200/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (MEIA) diária, que se deslocará para a cidade de Farias Brito-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar atendimento na Delegacia da Policia Civil, no dia 01 de julho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13