DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 01 de julho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5DDC4676
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 201/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar avaliação médico pericial do BPC no INSS, no dia 01 de julho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 02 de julho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3EC2DC28
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 203/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a Cidade de Juazeiro do Norte -CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da Reunião Ampliada da ACONTESCE – Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará, no dia 02 de julho de 2026 na Cidade de Juazeiro do Norte -CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 01 de julho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F89E39DA
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 02 de julho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 202/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para as cidades de Crato e Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para fazer Avaliação Médico Pericial no INSS a adolescentes e os responsáveis para participar de Oitiva no CREAS, no dia 02 de julho de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E98F6A82
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 204/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a Cidade de Juazeiro do Norte - CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência
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