DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

conduzindo servidores do CRAS e da Secretaria para participar do evento: Inauguração da Casa da Criança e do Adolescente e do Zona Viva em Juazeiro do Norte , no dia 03 de julho de 2026, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4276 – Bairro Romeirão – Juazeiro do Norte-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 03 de julho de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D5D1B9FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.14.01 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.05.21.01-CONCORRÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA : MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA, CNPJ 03.405.086/0001-64, DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NELITO MENDES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 272/2025 COM FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Nº 2026.02.24.01), CONFORME ART.80, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. VALOR DO CONTRATO : R$ 458.456,46 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 308.146.853-15.

ANTONINA DO NORTE/CE, 14 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 5CDA9613

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2026.07.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATO Nº 2026.07.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATO Nº

2026.07.09.03 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATO Nº 2026.07.09.04 – FUNDO GERAL . ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.01-PE, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE DESPESAS A SR. BARTOLOMEU BATISTA NETO , ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR EDUCAÇÃO: R$ 85.473,78 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). VALOR FUNDO DA SAÚDE: R$ 594.814,32 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). VALOR DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 158.226,74 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 50.334,77 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) , SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: COMERCIAL DE ALIMENTOS BATISTA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 32.811.364/0001-48, REPRESENTADO PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL A SR.ª GRACIELA PEREIRA SILVESTRE CPF Nº 038.600.793-44. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 9D151954

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026-SJCD PRÊMIO FESTIVAL ARARENDÁ JUNINO – EDIÇÃO 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DE ARARENDÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato de Pagamento da Premiação Cultural referente ao Prêmio Festival Ararendá Junino – Edição 2026, instituído pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SJCD, custeado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022. Considerando a publicação do Resultado Final da Premiação, ocorrida em 03 de julho de 2026, e após a verificação do cumprimento das exigências previstas no edital, foi autorizado o pagamento da premiação aos candidatos habilitados, conforme relação abaixo: Categoria: Quadrilha Junina Adulta • Leonardo Sobrinho Ferreira; • Danila Cosme da Silva Oliveira; • Francisco Adilio de Souza Moreira; • Antonia Consuela Barbosa dos Reis; • Marcia Maria Vieira Torres; • Maria Mirian Martins; • Francisco Evandro Marinho Carvalho. Categoria: Quadrilha Junina Infantil • Maria Fernanda Farias dos Santos; • Francisca Gislene Farias de Sousa; • Simone Martins da Rocha; • Marília Mell Martins Evangelista; • Antonia Eduarda Sabino da Silva; • Francisco Adélio de Souza Brito. Os pagamentos foram realizados em favor dos beneficiários habilitados, observando a ordem de classificação, as categorias previstas no edital e a disponibilidade orçamentária e financeira dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

Ararendá-CE, 17 de julho de 2026.

LUZERLANI RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal

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