DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

Publicado por:

Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador: CDDE2389

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.07.02.03 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.011-IN SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

CONTRATO Nº 2026.07.02.03

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.011-IN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - CNPJ Nº 16.778.461/0001-20 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS ATIVIDADES CULTURAIS COMEMORATIVAS DA 5ª EDIÇÃO DO AGRO FEST, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias DATA DA ASSINATURA.........: 02 de julho de 2026 VIGÊNCIA...................: 29 de novembro de 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: EDILSON VIEIRA DE ALMEIDA

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6173C3E8

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.07.15.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.012-IN - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

CONTRATO Nº 2026.07.15.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.012-IN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA – AGUIAR MULTIMUSIC - CNPJ Nº 27.673.878/0001-44

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias DATA DA ASSINATURA.........: 15 de julho de 2026 VIGÊNCIA...................: 12 de Novembro de 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: KARINY VILAS BOAS SANTOS AGUIAR

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5EF6F55C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2026.01.19.04 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.001-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES - CPF Nº 435.118.483-34 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 17/07/2026 a 15/01/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES - CPF Nº 435.118.483-34 .

Aratuba/CE, 17 de julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3C61E792

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.28.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.28.1 . Objeto: Contratação de serviços para locação de veículos destinados ao transporte dos profissionais de saúde do Programa Saúde da Família, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) Carlos Satoel Gomes de Oliveira inscrito no CPF nº .618.273-* classificado(a) no(s) LOTE 03 – PSF - Posto de Saúde Mãe Carmina, no valor global de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil seiscentos reais), Francisco Carlos Viana inscrito no CPF nº .690.913- classificado(a) no(s) LOTE 04 – PSF - Posto de Saúde Fernandes Farias, no valor global de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais), Francisco Matias de Oliveira Pinheiro inscrito no CPF nº .173.393- classificado(a) no(s) LOTE 05 – PSF - Posto de Saúde Distrito de Aratama, no valor global de R$ 59.940,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e quarenta reais), Maria Socorro Esmeraldo Moura inscrito no CPF nº .808.823-* classificado(a) no(s) LOTE 02 – PSF - Posto de Saúde Agnelo Alves Moreira, no valor global de R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil novecentos e vinte reais) e Maria de Lourdes Brito de Lima inscrito no CPF nº .289.873- classificado(a) no(s) LOTE 01 – PSF - Posto de Saúde José Moreira, no valor global de R$ 59.820,00 (cinqüenta e nove mil oitocentos e vinte reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data:* 20 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A91F702D

SECRETARIA DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa/pessoa física CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 74/2026 (processo nº NUP 24001.001575/2026-45 – MAPP nº 5499), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, conforme

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