DOMCE 21/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4013

especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Carlos Caldas Moura. Data do Contrato: 16 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: ED30E22A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N°. 16.07.002/2026 .

PORTARIA N°. 16.07.002/2026 . DE 16 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AUXILIAR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÍCERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o atual pedido de férias da Secretária da Junta de Serviço Militar Nilda de Sá Barreto Lima, bem como possíveis e eventuais afastamentos e a necessidade de permanência do serviço.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor público municipal, Sr. José Reneson da Silva Gomes, inscrito no CPF sob o n° 022.484.373-74, para ocupar a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar do município de Barbalha-ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, 16 de julho de 2026.

CÍCERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Portaria 02.01.021/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5924722C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.04.14.01-PMBS/DIVERSAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio das Diversas Secretarias. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo SantoCe, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 5.910.914,07 (cinco milhões, novecentos e dez mil, novecentos e quatorze reais e sete centavos) . DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/04/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/04/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e MURILO

NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado . MARIA DE FÁTIMA MELO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.04.14.02-PMBS/DIVERSAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio das Diversas Secretarias. CONTRATADA: a empresa MARGO DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.876.347/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-02.19.2/2026PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 1.858.999,93 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) . DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/04/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/04/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e MARIA DANEIDE DOS SANTOS SOUZA, respectivamente contratante e contratado . MARIA DE FÁTIMA MELO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.04.14.03-PMBS/DIVERSAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio das Diversas Secretarias. CONTRATADA: a empresa FRANCISCO ALVES DA SILVA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.443.738/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 5.899.999,92 (cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil, nocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) . DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/04/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/04/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e FRANCISCO ALVES DA SILVA, respectivamente contratante e contratado . MARIA DE FÁTIMA MELO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.04.14.04-PMBS/DIVERSAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio das Diversas Secretarias. CONTRATADA: a empresa MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-02.19.2/2026-

PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 1.993.322,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e dois reais) . DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/04/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 14/04/2027. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, respectivamente contratante e contratado . MARIA DE FÁTIMA MELO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.

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